O que Significa cada Status do CPF? Entenda e Regularize o seu!
Escrito por Thais Souza
Atualizado emO CPF é um documento básico para qualquer brasileiro e serve para identificar você junto à Receita Federal. Ele é necessário em várias situações do dia a dia, como abrir uma conta bancária, pedir um empréstimo, receber Bolsa Família ou declarar o Imposto de Renda. Se o seu CPF estiver com algum problema, isso pode te impedir de realizar essas ações.
O status do CPF pode ser regular, irregular, pendente de regularização, entre outros. Por isso, é importante consultar o status do seu CPF para garantir que ele esteja em ordem e evitar dores de cabeça na hora de solicitar serviços ou fazer transações financeiras.
O que você procura?Entenda o que significa o status do CPF
O Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) é o documento de identificaçao do Brasileiro. Ele é emitido e regulado pela Receita Federal.
Ele é fundamental para a sua identificação em diversas situações do dia a dia, pois é único e intransferível. Portanto, sempre que você for abrir uma conta bancária, declarar seu Imposto, solicitar benefícios como o Bolsa Família ou até mesmo contratar crédito, o seu CPF será solicitardo e é preciso que ele esteja regular.
Para manter o controle sobre os documentos ativos e inativos e evitar irregularidades, a Receita Federal classifica os CPFs dos cidadãos brasileiros em diferentes status.
Existem seis diferentes status de CPF, são eles:
- CPF regular;
- CPF pendente por regularização;
- CPF suspenso;
- CPF cancelado;
- CPF nulo;
- Titular falecido.
CPF regular
Ter o CPF regular significa que você não tem nenhuma pendência ou irregularidades fiscais com a Receita Federal.
É importante destacar que o status do CPF não está relacionado a dívidas negativadas. Você pode ter um CPF regular na Receita Federal e, ainda assim, possuir dívidas registradas em seu nome.
CPF pendente por regularização
O status do CPF pendente de regularização demonstra que você possui alguma pendência fiscal junto à Receita Federal. Essa irregularidade pode ser referente a:
- Atraso no pagamento de impostos;
- Não ter declarado o Imposto de Renda em caso de obrigatoriedade;
- Outras obrigações tributárias não cumpridas.
CPF suspenso
Já o status do CPF suspenso representa uma inconsistência ou irregularidade na base de dados da Receita Federal.
Como o CPF é um documento único e intransferível, se uma pessoa tiver dois ou mais números de CPF, seu status será alterado para suspenso.
Além disso, quem não votar ou não justificar a ausência nas eleições também poderá ter o CPF suspenso.
CPF cancelado
Se você consultou o status do seu CPF e percebeu que ele está cancelado, saiba que essa situação acontece quando o cadastro do cidadão é invalidado pela própria Receita Federal. Existem apenas três motivos pelos quais um CPF pode ser cancelado:
- Duplicidade de cadastro, ou seja, o titular possui dois ou mais números de CPF;
- Por decisão judicial;
- Em caso de falecimento do titular, em alguns Estados, o CPF é cancelado automaticamente.
CPF nulo
Um CPF é dado como nulo quando a Receita Federal constata que houve algum tipo de fraude na sua inscrição.
Titular falecido
A Receita Federal se integrou com os sistemas dos cartórios de 15 Estados brasileiros. Dessa forma, quando o títular do documento vem a óbito, o cancelamento do CPF é feito automaticamente. Essa medida é tomada para evitar fraudes.
O CPF do titular falecido é cancelado automaticamente nos seguintes Estados:
- AC
- AP
- CE
- DF
- ES
- GO
- MS
- MG
- PR
- PE
- PI
- RJ
- RR
- SC
- SP
Nos outros Estados, o cancelamento deve ser solicitado por um familiar.
O que significa ter o CPF irregular e quais as consequências?
Ter o CPF irregular significa que sua inscrição apresenta alguma pendência ou irregularidade junto à Receita Federal do Brasil. Isso pode ocorrer por diversos motivos, como:
- Insconsistência nos dados: informações pessoais que não batem, como nome, data de nascimento ou filiação;
- Falta de declaração de impostos: não ter apresentado a declaração de Imposto de Renda quando necessário;
- Débitos fiscais: débitos tributários junto à Receita Federal;
- Solicitações judiciais: quando a justiça determina o cancelamento de um CPF;
- Dentre outros.
Consequências de um CPF irregular
Com a nova lei do CPF, o documento passará a ser a principal forma de identificação do brasileiro, substituindo até o RG. Com a mudança, é fundamental que todos os brasileiros estejam com o CPF regular.
Por isso, a Receita Federal está fechando o certo para que os brasileiros regularizem seus documentos.
Quem ficar com o CPF irregular poderá enfrentar diversos problemas, incluindo o cancelamento de suas contas bancárias.
Confira a lista de consequências de ter um CPF irregular:
- Você não poderá abrir conta em banco;
- Pode ter a conta bancária cancelada;
- Dificuldade de contratar empréstimos, financiamentos ou cartões de crédito;
- Não poderá comprar ou vender imóveis;
- Não poderá emitir passaporte;
- Ficará impedido de prestar concurso;
- Problemas para receber a aposentadoria;
- Você pode ter seus benefícios do governo suspensos, como o Bolsa Família;
- Se ganhar na loteria, não poderá retirar o prêmio até o CPF ser regularizado.
A lista de consequências de um CPF irregular é grande! Por isso, é fundalmental consultar a situação do seu CPF na Receita Federal para entender qual o status do seu documento e tomar as medidas necessárias para regularizá-lo o quanto antes.
Como saber se o CPF está irregular?
Para descobrir como está a situação do seu CPF existem duas maneiras:
A primeira opção é acessar o site da Receita Federal. Basta inserir o número do seu CPF, e o sistema mostrará se há alguma irregularidade no seu documento. Essa consulta é mais básica e não te dá tantas informações.
A segunda e melhor opção é consultar o status do seu CPF pela Foregon. Essa é ideal para quem quer tranquilidade, sabendo que além de checar a situação do CPF, é possível monitorar outras movimentações importantes no seu nome. Ao se cadastrar no Premium, você ganha um serviço de monitoramento contínuo, que te avisa sobre:
- Movimentações financeiras e de crédito;
- Alterações nos seus dados cadastrais;
- Potenciais fraudes ou atividades suspeitas;
- Informações sobre seu score de crédito.
Assim, você fica sempre informado e protegido, podendo agir rapidamente caso algo fora do comum aconteça.
Como regularizar o CPF na Receita Federal?
Se você consultou seu CPF e descobriu que seu documento está irregular, saiba que é fundamental regularizá-lo o quanto antes para evitar problemas.
Documentação necessária
Para regularizar seu CPF, os documentos comuns incluem:
- Documento de identidade com foto (RG ou CNH);
- Título de eleitor (para maiores de 18 anos);
- Comprovante de residência atualizado;
- Documentação específica, como declarações de Imposto de Renda, se aplicável.
Regularização online
A maioria das irregularidades pode ser resolvida online. Acesse o portal e-CAC da Receita Federal com seu código de acesso ou certificado digital e siga as instruções para corrigir dados.
Regularização presencial
Para questões mais complexas, como problemas com o Imposto de Renda, agende um atendimento em uma unidade da Receita Federal ou em entidades conveniadas (Correios, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal). Leve todos os documentos necessários.
Conclusão
Ter o CPF regular na Receita Federal é fundamental para evitar uma série de problemas que podem afetar diretamente suas atividades cotidianas.
Desde a abertura de uma conta bancária até a realização de financiamentos, a situação cadastral do CPF influencia sua capacidade de acessar crédito, adquirir bens, participar de concursos públicos e até mesmo realizar operações simples, como emitir documentos oficiais.
Além disso, em situações de CPF irregular, você pode enfrentar complicações no recebimento de benefícios sociais, como o Bolsa Família.
Por isso, é muito importante manter o CPF em situação regular. O processo de consulta e regularização é simples e pode ser feito diretamente no site da Receita Federal.
Não deixe que um problema simples com o CPF cause transtornos na sua vida financeira e pessoal. Consulte agora mesmo o status do seu CPF na Receita Federal.
