O que pode Bloquear o CPF? Confira 6 Motivos
Escrito por Thais Souza
Atualizado emQuantas vezes por mês você deixa seu CPF em cadastros, compras na internet, protocolos, supermercados, lojas? Provavelmente muitas, não é? O documento é essencial para diversas atividades do dia a dia, mas já imaginou o que aconteceria se ele fosse bloqueado?
O CPF pode ser bloqueado em algumas situações específicas, o que pode causar muitos transtornos. Mas o que pode bloquear o CPF? Vamos entender melhor.
O que é o bloqueio do CPF?
O Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) é o documento único de identificação do brasileiro.
Emitido pela Receita Federal, ele é composto por 11 dígitos, essencial tanto para residentes no Brasil quanto para brasileiros no exterior com obrigações fiscais no país.
A Receita Federal organiza os CPFs dos cidadãos por situação cadastral. O CPF bloqueado é aquele que se encontra irregular no sistema.
Existem alguns motivos que podem deixar seu CPF irregular, ou seja, bloqueado. Caso aconteça isso com seu CPF, a situação cadastral pode te impedir de:
- Abrir conta em banco;
- Pedir empréstimos, financiamentos e cartões;
- Contratar seguros;
- Comprar imóvel;
- Receber aposentadoria e outros benefícios do governo;
- Tirar passaporte;
- Participar de concursos públicos;
- Tomar posse de um cargo público em caso de aprovação;
- Receber prêmio de loteria.
Se você está enfrentando esse problema, deve solucioná-lo o quanto antes para evitar problemas maiores.
O que pode bloquear o CPF?
A seguir, você vai conferir os motivos que podem fazer com que seu CPF seja bloqueado. Em algumas situações, é possível regularizar a sua situação diretamente com a Receita Federal.
Duplicidade nas inscrições
Seja por um erro no sistema da Receita ou até mesmo quando você perde o documento e faz outro, a duplicidade do CPF causa o seu bloqueio.
A duplicidade acontece quando existe mais de um número de CPF registrado no nome da mesma pessoa. Isso é proibido por lei, portanto, o sistema da Receita Federal faz o bloqueio automático do documento.
Fraudes ou uso indevido
Se for comprovada uma fraude na inscrição do CPF ou se ele estiver sendo utilizado indevidamente, como para práticas ilegais, o CPF pode ser bloqueado.
Inconsistências cadastrais
Os dados que você fornece para a Receita Federal são essenciais para manter seu CPF regularizado. Se estiver faltando alguma informação ou com algum dado incorreto, sua inscrição pode ser bloqueada.
Ausência nas eleições
Se você não votou nas eleições obrigatórias e não justificou a ausência, seu documento pode ficar irregular.
Isso acontece porque o sistema da Receita Federal troca informações com o banco de dados da Justiça Eleitoral.
Portanto, é importante que você justifique sua ausência no cartório eleitoral da sua cidade antes de solicitar a regularização da situação cadastral do CPF.
Não entregar a Declaração de IR
A Declaração do Imposto de Renda é obrigatória de acordo com a faixa de renda de cada cidadão. Se você está na lista de pessoas que precisam declarar, mas deixou de entregar alguma declaração nos últimos cinco anos, seu CPF ficará bloqueado.
Isso também pode acontecer caso seja encontrada alguma inconsistência ou pendência fiscal.
CPF pode ser bloqueado por dívida?
O CPF só pode ser suspenso ou bloqueado por dívidas relacionadas à Receita Federal. Um exemplo disso são as pendências na entrega da declaração do IR, que causa o bloqueio.
Mas dívidas de consumo não podem bloquear um CPF. Ou seja, aquela parcela atrasada na loja do centro ou até mesmo uma pendência que já caducou não bloqueiam o seu CPF.
Em alguns casos, as dívidas de consumo podem causar problemas, como: nome sujo, protesto em cartório e até ações judiciais.
Qual a diferença entre CPF negativado e bloqueado?
Muitas pessoas se confundem quando o assunto é a irregularidade do CPF. Existem duas formas do seu CPF ficar irregular:
- CPF negativado: ocorre quando você deixa de pagar uma dívida, resultando na inclusão do seu CPF nos órgãos de proteção ao crédito, como Serasa, SPC, Quod e Boa Vista. Para remover essa restrição, é necessário quitar a dívida.
- CPF bloqueado: refere-se a uma situação cadastral irregular na Receita Federal. Isso pode acontecer por vários motivos, como pendências na declaração do Imposto de Renda ou problemas eleitorais. Regularizar essa situação requer resolver as pendências diretamente com a Receita Federal.
Em resumo, um CPF negativado está relacionado a dívidas não pagas, enquanto um CPF bloqueado envolve problemas com a Receita Federal.
Perguntas frequentes
Quais dívidas podem bloquear o CPF?
Quais dívidas podem bloquear o CPF?
Dívidas fiscais com a Receita Federal, débitos eleitorais e obrigações judiciais (quando decidido judicialmente) podem levar ao bloqueio do CPF.
Como saber se tem bloqueio judicial no CPF?
Como saber se tem bloqueio judicial no CPF?
Consulte a Receita Federal ou assine o Foregon Premium. Com o Foregon Premium você receberá alertas caso uma ação judicial seja incluída em seu CPF e também consegue consultar a situação cadastral do CPF a qualquer momento.
O que fazer quando a Receita Federal bloqueia o CPF?
O que fazer quando a Receita Federal bloqueia o CPF?
Regularize pendências acessando o site da Receita Federal, preenchendo e enviando a documentação necessária.
Como saber o motivo da suspensão do CPF?
Como saber o motivo da suspensão do CPF?
Verifique o site da Receita Federal, na aba "Situação cadastral do CPF". Ao preencher algumas informações você poderá saber se seu CPF está irregular e o que causou a irregularidade.
