O que é Cheque sem Fundo?
Escrito por Thais Souza
Atualizado emApesar de já ter caído no esquecimento para muitas pessoas, o cheque ainda é um meio de pagamento muito utilizado no Brasil, principalmente entre clientes e empresas. Com isso, os cheques sem fundo continuam sendo um problema para essa parcela da população.
De acordo com uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), somente no mês de maio de 2024, 6,8% das famílias brasileiras possuem dívidas em aberto por causa de cheques sem fundo.
A seguir, você descobre o que é o cheque sem fundo, em quais situações um cheque é devolvido e como consultar se existem cheques sem fundo eu seu nome.
O que é cheque sem fundo?
Antes de compreender o que é cheque sem fundo, você sabe como funciona o cheque?
Um cheque é uma forma de pagamento que pode ser à vista ou a prazo. Ao pagar com cheque, o proprietário do talão escreve o valor e outras informações necessárias. O recebedor, então, vai ao banco para sacar o dinheiro.
Um cheque sem fundo é quando o cheque é emitido, mas a conta bancária do emitente não possui saldo suficiente para cobrir o valor. Assim, o banco não consegue transferir o dinheiro para a conta do beneficiário devido à falta de fundos.
Por exemplo, se você compra uma geladeira por R$ 2.500 e emite um cheque para esse pagamento, mas depois gasta o saldo da sua conta, quando o lojista tentar descontar o cheque, ele não conseguirá receber o valor devido à insuficiência de fundos na sua conta.
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O que acontece quando se passa um cheque sem fundo?
Quem passa um cheque sem fundo pode ser o nome incluído no Cadastro de Emitentes de Cheque sem Fundo (CCF) do Banco Central.
Esse sistema funciona como uma lista de negativados, e qualquer empresa ou banco pode consultar o seu nome no CCF quando você solicitar algum tipo de crédito, como empréstimos e financiamentos.
Além disso, quem emite cheques sem fundo não poderá receber novos talões de cheque e pode até ter a conta encerrada pelo banco.
Por fim, a pessoa que emite cheque sem fundo pode ter o nome negativado nos órgãos de proteção ao crédito, como Serasa, Quod, Boa Vista e SPC, dificultando a aprovação de crédito.
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Quais os motivos para um cheque ser devolvido?
Existem vários motivos para um cheque ser devolvido. Eles são classificados da seguinte maneira:
- Cheque sem provisão de fundos (motivos 11 à 14);
- Impedimento ao pagamento (motivos 20 a 25, 27, 28, 30 e 70);
- Cheque com irregularidades (motivos 31, 33, 34 e 35);
- Apresentação do cheque indevida (motivos 37 à 41, 43, 44, 45, 48 e 49);
- Emissão do cheque indevida (motivos 59 à 61);
- Cheques a serem empregados diretamente pela instituição financeira contratada (motivos 71 e 72).
Como consultar cheque sem fundo em meu nome?
Aqui na Foregon, com um rápido cadastro você consegue consultar se existem cheques sem fundo registrados em seu nome. Além disso, você recebe alertas em tempo real sempre que um novo cheque sem fundo for registrado no seu CPF.
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Perguntas frequentes
O que é cheque sem fundo?
O que é cheque sem fundo?
Um cheque sem fundo é um cheque emitido sem saldo suficiente na conta bancária para cobrir o valor especificado.
Quando o beneficiário tenta descontar o cheque, o banco não consegue transferir o valor devido à falta de fundos. Isso significa que o cheque não pode ser pago, causando transtornos tanto para quem emitiu quanto para quem tentou descontar.
Passar cheque sem fundo é crime?
Passar cheque sem fundo é crime?
Sim, passar cheque sem fundo pode ser considerado crime, especificamente de estelionato, conforme o artigo 171 do Código Penal Brasileiro.
Emitir um cheque sem ter fundos suficientes na conta para cobrir o valor é visto como uma tentativa de fraude, podendo resultar em penalidades como multa e detenção
O que acontece se não tiverem fundos para compensar o cheque em uma conta conjunta?
O que acontece se não tiverem fundos para compensar o cheque em uma conta conjunta?
Em uma conta conjunta, todos os titulares são igualmente responsáveis pela falta de fundos. Portanto, o nome de ambos titulares será incluído no CCF (Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos) do Banco Central, prejudicando a capacidade de obter novos créditos.
Quais os motivos para a devolução de um cheque?
Quais os motivos para a devolução de um cheque?
Existem diversos motivos para um cheque ser devolvido, mas os principais são:
- Motivo 12: cheque sem fundo segunda apresentação;
- Motivo 22: impedimento ao pagamento, por divergência ou insuficiência de assinatura.
