Motivos para a Devolução de Cheques: Conheça Todos!
Escrito por Thais Souza
Atualizado emDe acordo com dados da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), 168,6 milhões de cheques foram compensados em 2023. Isso mostra que mesmo com sua queda na popularidade, muitas pessoas ainda utilizam esse método de pagamento. Com o método ativo, o problema de devolução de cheques também continua.
Neste artigo, você vai conferir quais os motivos para a devolução de um cheque e como resolver esses problemas para evitar que seu nome vá para o Cadastro de Cheques sem Fundos (CCF).
Como acontece a devolução de cheques?
A devolução de cheques acontece quando há um problema na emissão do cheque ou até mesmo na conta em que ele será compensado.
Quando um cheque é devolvido, o banco entra em contato com o emitente avisando que a compensação não foi possível por conta de um erro, ou seja, a pessoa ou empresa que iria receber o valor do cheque fica sem o pagamento.
A devolução de cheque ocorre por diversos motivos, como divergência na assinatura, erro no preenchimento, falta de fundos, entre outros.
Como consultar os motivos para devolução de cheques?
Se você teve um cheque devolvido, saiba que é possível consultar o motivo por meio da sua conta bancária. Basta acessar a sua conta-corrente, com agência, conta e senha eletrônica, e encontrar a opção de "cheques emitidos".
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Quais os motivos para devolução de cheques?
Existem vários motivos para a devolução de um cheque, de modo geral, eles estão relacionados a: falta de fundos, impedimento no pagamento, apresentação indevida, emissão indevida e inadimplento contratual.
Cheque devolvido por motivo 11: cheque sem provisão de fundos
O motivo 11 é um dos mais graves para a devolução de um cheque, já que, isso acontece quando o emitente não tem o valor disponível na conta para cobrir o valor do cheque. Passar cheque sem fundo é crime, configurado como inadimplemento contratual.
- Código 11: quando o cheque é devolvido por insuficiência de fundos na primeira tentativa de desconto;
- Código 12: quando o cheque é devolvido por insuficiência de fundos na segunda tentativa de desconto pelo cliente;
- Código 13: quando a conta bancária é encerrada antes da compensação dos cheques emitidos;
- Código 14: quando são apresentados mais de três cheques de uma conta encerrada no mesmo dia, seja pessoa física ou jurídica.
Cheque devolvido por motivo 21: impedimento ao pagamento
O código 21 indica que o pagamento foi impedido por algum problema, seja por roubo, furto ou até por erros na assinatura.
- Código 22: o cheque devolvido por motivo 22 acontece quando é identificado um problema na assinatura do cheque, como divergências ou insuficiência;
- Código 23: quando um cheque emitido por entidades e órgãos da administração pública federal direta e indireta, não atendem aos requisitos estabelecidos pelo artigo 74, parágrafo 2º, do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967;
- Código 24: quando há algum bloqueio judicial ou do Banco Central que impede o pagamento do valor do cheque, tornando-o inválido para transações financeiras;
- Código 25: quando o destinatário cancela o talonário de cheques;
- Código 26: quando acontece algum problema ou falha no transporte do cheque, invalidando o documento;
- Código 27: em feriados municipais não agendados previamente, causando um problema na compensação do cheque na data devida;
- Código 28: cheque sustado após furto, roubo ou extravio do documento;
- Código 30: furto ou roubo do cheque;
- Código 70: sustação ou revogação provisória.
Cheque devolvido por motivo 48: apresentação indevida
Quando um cheque é devolvido por este motivo, é relacionado a problemas identificados no momento da apresentação do cheque para a compensação:
- Código 37: quando é identificado um registro inconsistente na hora da compensação;
- Código 38: quando há uma assinatura digital ausente ou inválida;
- Código 39: problemas na imagem do cheque, como cheque fora do padrão;
- Código 40: quando a moeda informada no cheque não é reconhecida e aceita para transações financeiras;
- Código 41: cheque apresentado a participante que não o destinatário;
- Código 43: cheque que já foi devolvido pelos motivos 22, 21, 23, 24, 31 e 34, que não pode ser apresentado novamente devido à falta de solução para algum problema anterior;
- Código 44: cheque prescrito, que ultrapassou o prazo estabelecido para apresentação;
- Código 45: quando o cheque é emitido por alguma entidade obrigada a realizar movimentação e utilização de recursos do Tesouro Nacional mediante uma Ordem Bancária;
- Código 48: quando o cheque é emitido sem a identificação do beneficiário e possui um valor maior que R$100;
- Código 49: remessa nula, caracterizada pela recorrência de cheque devolvido por motivos 12, 13, 14, 20, 25, 28, 30, 35, 43, 44 e 45.
Cheque devolvido por motivo 59: emissão indevida
Esse código é relacionado a problemas no momento da emissão do cheque, como:
- Código 59: quando um cheque é preenchido com informações essenciais faltando ou inconsistentes;
- Código 61: quando é utilizado um instrumento inadequado para a emissão do cheque, ou seja, um tipo de documento que não é aceito ou não é apropriado para essa finalidade;
- Código 64: arquivo lógico que não foi processado ou processado parcialmente.
Cheque devolvido por motivo 71: inadimplemento contratual
Um cheque também pode ser devolvido por razões da própria instituição financeira:
- Código 71: inadimplemento contratual da cooperativa de crédito no acordo de compensação;
- Código 72: contrato de compensação encerrado.
PS.: Se você está procurando como tirar seu nome do CCF, recomendamos a leitura a seguir:
