Mito ou Verdade: Dívida Caduca Após 5 Anos?
Escrito por Thais Souza
Atualizado emVocê provavelmente já ouviu alguém falar que não precisa pagar uma dívida, pois ela caduca. Mas, será que funciona assim mesmo? Já adiantamos que a sua dívida não deixará de existir após cinco anos.
Neste artigo, nossos especialistas te ajudam a entender o que é uma dívida caduca, quando isso acontece e se é mito ou verdade essa história de que dívida caduca após cinco anos.
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É verdade que dívida caduca?
Sim, a dívida caduca após cinco anos sem pagamento. Essa dívida, segundo o Código de Defesa do Consumidor, após 5 anos, pode caducar e o seu nome é retirado dos serviços de proteção ao crédito (SPC ou Serasa).
O que significa o termo "caducar" a dívida?
A expressão "caducar" é utilizada popularmente (apesar de não juridicamente) para indicar a passagem de um determinado período de tempo, no qual o CPF da pessoa inadimplente sai dos bancos de restrição de crédito.
As dívidas caducas são aquelas que já têm mais de cinco anos. Depois de passado o prazo de cinco anos, estas dívidas ficam indisponíveis em bancos de restrição de crédito, o que significa que o nome fica "limpo" novamente.
Entretanto, um dos mitos mais comuns envolvendo a dívida caduca diz respeito à obrigação de pagar a dívida. Muito embora sejam retiradas as inscrições em órgãos de restrição de crédito, é importante que o consumidor esteja ciente de que a dívida não deixa de existir, o que se extingue é apenas a inscrição em cadastros de restrição de crédito, ou seja, com o CPF negativado.
Ou seja, mesmo decorrido o prazo de cinco anos, o inadimplente permanece obrigado a cumprir com o pagamento devido com o titular daquela obrigação.
Por exemplo, se você tem uma dívida com o banco X há mais de cinco anos, é provável que o seu nome já não esteja mais em bancos de restrição de crédito, pois a dívida está caduca, mas isso não significa que o banco não poderá entrar em contato com você na tentativa de receber o pagamento.
Perguntas frequentes
Quais dívidas não caducam?
Quais dívidas não caducam?
Dívidas fiscais (como impostos) e pensão alimentícia não prescrevem. Além disso, algumas dívidas podem ser renovadas por meio de ação judicial, reiniciando o prazo de cobrança.
É verdade que o nome limpa depois de 5 anos?
É verdade que o nome limpa depois de 5 anos?
Sim, após 5 anos, o registro da dívida sai do cadastro de inadimplentes, mas a dívida ainda existe e pode ser cobrada judicialmente.
O que acontece se eu não pagar uma dívida depois de 5 anos?
O que acontece se eu não pagar uma dívida depois de 5 anos?
A dívida deixa de ser exibida nos cadastros de inadimplentes, mas o credor ainda pode buscar meios legais para cobrá-la.
Quanto tempo leva para caducar uma dívida?
Quanto tempo leva para caducar uma dívida?
Em geral, o prazo de prescrição da dívida é de 5 anos a partir da data de vencimento.
