Dívida Ativa suja o nome? Entenda!
Escrito por Thais Souza
Atualizado emTer uma dívida com um banco pode trazer várias consequências, como juros altos e negativação. Entretanto, estar com débito com o governo pode ser ainda pior. Esse tipo de débito é relacionado a atrasos no pagamento de impostos.
A seguir, você confere o que é dívida ativa e se esse tipo de débito suja o seu nome nos órgãos de proteção ao crédito.
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O que é dívida ativa?
Uma dívida ativa significa que uma pessoa ou empresa tem um débito com o governo. Esse tipo de débito é relacionado a atrasos no pagamento de IPVA, IPTU, ISS, taxas, multas de trânsito, Imposto de Renda, etc.
Dessa maneira, quando um contribuinte atrasa alguma conta desse tipo, ele entra para a lista de negativados do governo. A dívida pode ser de âmbito: municipal, estadual ou federal. Essa lista de negativados se chama dívida ativa.
Existem dois tipos de dívida ativa:
- Tributária: tributos do governo em atraso, como impostos, taxas e contribuições. Atrasos no IPVA, IPTU e Imposto de Renda entram nesta categoria de dívida ativa;
- Não-tributária: multas de trânsito, indenizações e restituições.
Tanto as Pessoas Físicas como Pessoas Jurídicas podem entrar para a dívida ativa. Além disso, desde 2022, a Receita Federal anunciou que os Microempreendedores Individuais (MEIs) que não quitarem seus tributos também entrarão em Dívida Ativa e poderão perder benefícios tributários.
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Dívida ativa suja o nome?
Sim, ter uma dívida com o governo suja o seu nome de duas maneiras:
- Certidão de Dívida Ativa: o governo informa a Procuradoria Geral da região, a qual é a responsável por emitir a Certidão de Dívida Ativa, com o nome nesta lista, você fica negativado perante o governo;
- CPF restrito nos órgãos de proteção ao crédito: o seu nome também ficará negativado nos órgãos de proteção ao crédito, como o Serasa, SPC e Quod.
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Ou seja, se você possui uma dívida com o governo, seu nome fica sujo na dívida ativa e também nos órgãos de proteção ao crédito.
Perguntas frequentes
Dívida ativa caduca?
Dívida ativa caduca?
Sim, a dívida ativa prescreve em cinco anos a partir da data de sua inscrição, desde que não haja ações de cobrança ou reconhecimento da dívida pelo devedor durante esse período.
O que é Certidão de dívida ativa?
O que é Certidão de dívida ativa?
Conhecido como CDA, a Certidão de Dívida Ativa é um documento que afirma a existência de um débito tributário e podem ser protestados no cartório.
Posso parcelar uma dívida ativa?
Posso parcelar uma dívida ativa?
Sim, dependendo do valor da dívida é possível parcelar. Tente negociar para pagar um valor que cabe no seu bolso.
É possível contestar uma dívida ativa?
É possível contestar uma dívida ativa?
Sim, se você acredita que a inscrição na dívida ativa é indevida, pode apresentar defesa administrativa junto ao órgão responsável pela cobrança, seguindo os prazos e procedimentos estabelecidos.
Quais documentos são necessários para consultar minha dívida ativa?
Quais documentos são necessários para consultar minha dívida ativa?
Geralmente, é necessário o CPF ou CNPJ e, em alguns casos, a senha de acesso ao portal do órgão responsável (como Receita Federal ou PGFN) para consultar a dívida ativa.
Como regularizar uma dívida ativa?
Como regularizar uma dívida ativa?
Para regularizar, é necessário pagar a dívida integralmente ou negociar um parcelamento diretamente com o órgão responsável pela cobrança, como a Receita Federal ou a PGFN.
O que acontece se meu nome estiver na dívida ativa?
O que acontece se meu nome estiver na dívida ativa?
Estar na dívida ativa pode resultar em restrições de crédito, impedimento para obter certidões negativas e execução fiscal para cobrança do valor devido.
O que é dívida ativa?
O que é dívida ativa?
Dívida ativa é o nome dado aos débitos de pessoas físicas ou jurídicas que não foram pagos dentro do prazo e foram inscritos na base de dados da Fazenda Pública.
