Dívida Ativa IPTU: o que é e como Resolver?

Você já parou para pensar para onde vai o dinheiro do IPTU que você paga todo ano? Muita gente imagina que essa verba vai direto para saúde ou educação, mas não é bem assim.

A realidade é que a prefeitura, responsável por arrecadar esse imposto, decide como utilizar os recursos.

Embora grande parte seja direcionada para serviços essenciais como saúde, educação, segurança e infraestrutura, a gestão desses fundos fica a critério do governo municipal.

Mas o que acontece se você não pagar? A seguir, confira quais as consequências para o proprietário do imóvel que deixa de fazer o pagamento do IPTU. 

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O que você procura?

O que é dívida ativa?

Basicamente, ela é uma lista de devedores que deixaram de pagar suas obrigações com o governo. É como se a prefeitura dissesse: "Ei, você me deve esse dinheiro!". E essa lista pode ser bem grande, incluindo pessoas físicas e jurídicas.

Imagine que você compra algo em uma loja e não paga. A loja tenta te cobrar, mas você não paga. Se você continuar assim, pode acabar com o seu nome no SPC ou Serasa, né? Com a dívida ativa é mais ou menos a mesma coisa. Se você não pagar o IPTU, a prefeitura pode colocar seu nome na lista dos devedores, e aí a coisa pode ficar complicada.

Essa dívida pode ser por causa de um imposto, como o IPTU, o IPVA, o imposto de renda, ou até mesmo por multas de trânsito, multas eleitorais, multas ambientais, e outras taxas que você pode ter que pagar.

Entenda o que é IPTU

Voltando ao IPTU, ele é aquele imposto que todo dono de imóvel na cidade precisa pagar anualmente. É como se fosse um "aluguel" que você paga para a prefeitura por ter um pedacinho da cidade. 

E esse "aluguel" é calculado com base no valor do seu imóvel. Se ele está numa região que está valorizando, o IPTU pode aumentar.

O que acontece se o proprietário não pagar o IPTU?

O problema é que, se você não pagar o IPTU, a prefeitura vai te mandar um aviso. E se você continuar enrolando, pode ter o seu nome incluído na lista de devedores.

Dívida ativa IPTU: como consultar

Ter o seu nome na lista da dívida ativa é como ter um carimbo de "Inadimplente" na sua testa. Imagine tentar pegar um empréstimo, fazer um financiamento, abrir uma conta no banco, participar de uma licitação pública… Tudo fica bem mais difícil.

É como se você estivesse dizendo: "Não sou confiável".

Mas calma, não precisa entrar em pânico! Você pode consultar se tem alguma dívida ativa do IPTU em seu nome. É só dar uma olhada no site da prefeitura da sua cidade ou ir até lá pessoalmente. Em algumas cidades, você também pode consultar a Procuradoria Geral do Município.

Como funciona o pagamento de uma dívida ativa do IPTU?

Se você descobrir que tem alguma dívida, a primeira coisa a fazer é procurar a prefeitura para regularizar a situação. Você pode ir pessoalmente ou consultar o site da prefeitura ou da Procuradoria. Eles te ajudarão a descobrir o valor exato da dívida e te darão uma guia para pagamento.

Lembre-se que, além do valor original do IPTU, você terá que pagar multas por atraso, juros e correção monetária. E se o valor for alto, você pode tentar parcelar a dívida. Mas cuidado! As parcelas costumam ter juros.

O melhor é sempre tentar pagar à vista para se livrar da dívida logo. Se o dinheiro estiver apertado, talvez seja uma boa ideia procurar um empréstimo com juros baixos para pagar tudo de uma vez.

Não paguei a dívida ativa do IPTU, e agora?

Ignorar uma dívida ativa de IPTU pode levar a prefeitura a iniciar um processo judicial de execução fiscal. Esse processo pode resultar no bloqueio de contas bancárias, apreensão de bens ou até a venda do imóvel para quitação da dívida. Portanto, é crucial regularizar débitos pendentes para evitar maiores complicações legais e financeiras.

Se você ignorar a dívida, a prefeitura pode entrar com um processo judicial chamado execução fiscal. Esse processo é longo e caro, e além da dívida original, você terá que pagar multas, juros, correção monetária, custas processuais e até os honorários dos advogados. 

No final, pode ser que a prefeitura bloqueie suas contas bancárias, prenda seus bens ou até mesmo venda o seu imóvel para receber o dinheiro que você deve.

Por isso, é sempre melhor ficar atento ao IPTU e manter as contas em dia. Evite problemas com a dívida ativa e tenha um bom relacionamento com a prefeitura. Afinal, ninguém quer ter o nome na lista dos devedores, né?