Como Cancelar o CPF de uma Pessoa Falecida?
Escrito por Thais Souza
Atualizado emGolpes e fraudes não escolhem vítima! Pessoas de qualquer idade, classe social, profissão ou endereço podem se tornar alvos. E os criminosos estão cada vez mais audaciosos: até mesmo o CPF de pessoas falecidas entra na mira dos golpistas, pois é mais difícil identificar a fraude. Para evitar essa situação, é importante entender como cancelar o CPF de uma pessoa falecida.
Tenha seus documentos sempre em dia. Consulte seu CPF agora mesmo e evite problemas futuros.
Quem pode cancelar o CPF da pessoa falecida?
Quando alguém falece, o CPF dessa pessoa deve ser cancelado. Se não houver bens para serem inventariados, um parente direto pode solicitar o cancelamento.
Se a pessoa falecida tiver bens, o cônjuge, convivente, inventariante ou herdeiro pode pedir o cancelamento. Para isso, devem entregar uma Declaração de Final de Espólio, o que pode ser feito online.
Para cancelar o CPF de alguém sem bens, o parente precisa ir a uma unidade da Receita Federal. Se houver bens, a entrega da declaração pode ser feita pela internet.
Na maioria dos Estados brasileiros, o CPF é cancelado automaticamente após o registro de óbito. Mas, em algumas situações, é preciso solicitar o cancelamento.
Quais os riscos de não cancelar o CPF de uma pessoa falecida?
Se não cancelar o CPF do seu ente querido que faleceu, o documento pode ser usado por criminosos para aplicar golpes e fraudes. As principais atividades ilícitas praticadas por criminosos são:
- Saques de FGTS e Bolsa Família e outros benefícios que o falecido tinha direito;
- Criação de contas bancárias digitais;
- Compras online;
- Pedir empréstimos e outros tipos de créditos online;
- Alugar veículos e imóveis;
- Contratação de serviços;
- Emissão de cartão de crédito;
- Qualquer tipo de transação que não exige validação de identidade.
O cancelamento do CPF da pessoa falecida é automático?
Depende de qual estado você está. A Receita Federal se integrou com os sistemas dos cartórios de 15 Estados brasileiros. Dessa forma, assim que é feito o registro de óbito, o cancelamento do CPF da pessoa falecido é feito automaticamente.
Entretanto, a facilidade só está disponível em 15 Estados brasileiros. São eles:
- Acre;
- Amapá;
- Ceará;
- Distrito Federal;
- Espírito Santo;
- Goiás;
- Mato Grosso do Sul;
- Minas Gerais;
- Paraná;
- Pernambuco;
- Piauí;
- Rio de Janeiro;
- Roraima;
- Santa Catarina;
- São Paulo.
Como cancelar o CPF de uma pessoa falecida?
Se você não está em um dos 15 Estados em que o CPF da pessoa falecida é cancelado automaticamente após o registro de óbito, será preciso solicitar o cancelamento.
O pedido de cancelamento muda de acordo com a situação de bens a inventariar. Caso o falecido tenha deixado bens, o cônjuge, convivente, inventariante ou herdeiro podem pedir o cancelamento do CPF.
Se o falecido não deixou nenhum bem, um parente direto consegue fazer a solicitação de cancelamento do documento. Veja como funciona em cada caso:
- Falecidos sem bens a inventariar: a solicitação é feita apenas presencialmente, em uma das agências da Receita Federal;
- Falecidos com bens a inventariar: neste caso, será preciso enviar a Declaração Final de Espólio. Feito isso, o cancelamento do CPF será automático.
Documentos necessárias para realizar o cancelamento
Para cancelar o CPF de pessoa falecida é preciso apresentar os documentos do finado e da pessoa que vai solicitar o cancelamento. Os documentos necessários são os seguintes:
- Certidão de óbito;
- CPF do falecido;
- Documento de identidade do finado que cntenha informações sobre filiação, data de nascimento e naturalidade;
- Documento de identidade da pessoa que vai fazer a solicitação, para comprovar parentesco com o falecido.
Como saber se o CPF foi cancelado?
Para se deu certo o processo de solicitação de encerramento do CPF do seu ente querido que faleceu, basta seguir o passo a passo abaixo:
- Acesse o site da Receita Federal;
- Clique no menu "Meu CPF";
- Clique em "Consultar CPF" e, depois, em "Iniciar";
- Você será direcionado para a página de "Comprovante de Situação Cadastral no CPF";
- Digite o número do CPF e a data de nascimento do falecido;
- Selecione a opção "Sou humano" e clique em "Consultar".
Perguntas frequentes
Por que devo cancelar o CPF de uma pessoa falecida?
Por que devo cancelar o CPF de uma pessoa falecida?
Solicitar o cancelamento do CPF da pessoa que veio a falecer é fundamental para evitar golpes e fraudes, e também para conseguir fazer a divisão dos bens, caso o falecido tenha deixado espólio.
Quando alguém morre o CPF é cancelado automaticamente?
Quando alguém morre o CPF é cancelado automaticamente?
Depende. O cancelamento acontece de forma automática após o Registro de Óbito, mas esta praticidade só está disponível nos Estados de: AC, AP, CE, DF, ES, GO, MS, MG, PR, PE, PI, RJ, RR, SC, SP.
Como cancelar CPF de pessoa falecida pela internet?
Como cancelar CPF de pessoa falecida pela internet?
O cancelamento do CPF de pessoa falecida deve ser solicitado presencialmente na Receita Federal. Caso o falecido tenha deixado bens a inventariar, você consegue fazer a declaração final de Espólio pela internet e após a entrega o CPF é cancelado automaticamente.
Quem pode cancelar um CPF?
Quem pode cancelar um CPF?
O CPF só é cancelado quando existe múltiplos cadastros com os mesmos dados, ordem judicial ou falecimento do titular.
Quanto tempo demora para o CPF ser cancelado por morte?
Quanto tempo demora para o CPF ser cancelado por morte?
Se você estiver nos Estados de: AC, AP, CE, DF, ES, GO, MS, MG, PR, PE, PI, RJ, RR, SC e SP, assim que fizer o Registro de Óbito, o CPF será cancelado na hora. Se estiver em outros estados, o CPF é cancelado na hora da solicitação em uma agência da Receita Federal.
