Cheque sem Fundo Caduca? Entenda!
Escrito por Thais Souza
Atualizado emAs dívidas com bancos e empresas têm um prazo de 5 anos para prescrever, ou seja, após esse tempo, a dívida deve ser retirada dos órgãos de proteção ao crédito. Mas, será que isso também se aplica para pendências relacionadas a cheques? Neste artigo, você vai entender se cheque sem fundo caduca.
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Cheque sem fundo caduca?
Sim, um cheque sem fundo pode "caducar", mas é importante entender o contexto:
- Prazo de prescrição: o prazo para o beneficiário do cheque sem fundo entrar com uma ação judicial de cobrança é de 6 meses a partir da data de devolução do cheque pelo banco.
- Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos (CCF): se o cheque for devolvido por falta de fundos, o nome do emitente pode ser incluído no CCF. A permanência nesse cadastro é de 5 anos.
- Protesto do cheque: o beneficiário pode protestar o cheque em cartório, e o protesto também caduca após 5 anos.
Em resumo, um cheque sem fundo não "caduca" no sentido de desaparecer a dívida. A obrigação de pagar o valor referente ao cheque continua existindo, mesmo após um longo período.
Após esses períodos, as consequências legais e de crédito relacionadas ao cheque sem fundo caducam, mas isso não elimina a dívida financeira que o emitente tem com o beneficiário.
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Como pagar dívida de cheque sem fundo?
Como podemos ver, um cheque sem fundo gera uma dívida que não desaparece com o tempo. É fundamental que o devedor negocie o pagamento ou busque orientação jurídica para entender suas opções.
- Obtenha informações do cheque: acesse o seu painel do Foregon Premium para obter informações sobre o motivo da devolução e o banco que fez a inclusão do seu nome no CCF;
- Entre em contato com o banco: solicite informações sobre o valor do cheque;
- Identifique o destinatário: use o canhoto do talão para descobrir para quem você o emitiu;
- Pague o débito e recolha o cheque: entre em contato com a empresa ou a pessoa para qual você ficou devendo para negociar o pagamento;
- Guarde o cheque: após o pagamento, leve o cheque até o banco que registrou seu nome no CCF e peça a exclusão do cadastro.
Como consultar cheque sem fundo em meu nome?
Aqui na Foregon, com um rápido cadastro você consegue consultar se existem cheques sem fundo registrados em seu nome. Além disso, você recebe alertas em tempo real sempre que um novo cheque sem fundo for registrado no seu CPF.
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Perguntas frequentes
O que significa um cheque sem fundo?
O que significa um cheque sem fundo?
Significa que não havia saldo suficiente na conta para cobrir o valor do cheque no momento da apresentação.
Qual o prazo de validade de um cheque?
Qual o prazo de validade de um cheque?
Um cheque tem validade de 30 dias a partir da data de emissão. Após esse prazo, o estabelecimento pode se recusar a aceitá-lo.
Um cheque sem fundo caduca?
Um cheque sem fundo caduca?
Não, a dívida não desaparece. O credor pode cobrar o valor, mesmo após o prazo de 30 dias.
Quais as consequências de um cheque sem fundo?
Quais as consequências de um cheque sem fundo?
Pode gerar multas, juros e inclusão no cadastro de inadimplentes.
Como regularizar um cheque sem fundo?
Como regularizar um cheque sem fundo?
É preciso quitar o valor de imediato, acrescido de eventuais multas e juros, junto ao estabelecimento onde o cheque foi apresentado.
O que é o CCF (Cadastro de Emitentes de Cheques)?
O que é o CCF (Cadastro de Emitentes de Cheques)?
É um cadastro que registra os emitentes de cheques sem fundo. A inclusão no CCF pode dificultar a obtenção de crédito.
